Termos e Condi√§√µes

1. Aceita√§√£o dos Termos

Ao acessar ou utilizar os servi√§os oferecidos pela Diction Cursos (doravante referida como "Diction Cursos", "n√≥s" ou "nosso"), incluindo nosso website (www.dictioncursos.com.br) e nossos cursos online, voc√™ concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos e Condi√§√µes (doravante referidos como "Termos"). Se voc√™ n√£o concordar com todos os termos e condi√§√µes aqui estabelecidos, voc√™ n√£o est√° autorizado a acessar ou utilizar nossos servi√§os.

1.1 Elegibilidade

Para utilizar nossos servi√§os, voc√™ deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter o consentimento de um pai ou respons√°vel legal. Ao aceitar estes Termos, voc√™ declara e garante que possui a capacidade legal para celebrar este acordo.

2. Descri√§√£o dos Servi√§os

A Diction Cursos oferece cursos online de idiomas, incluindo, mas n√£o se limitando a, ingl√™s, espanhol e franc√™s. Nossos cursos s√£o projetados para fornecer instru√§√£o de alta qualidade e recursos de aprendizado para ajudar voc√™ a alcan√§ar seus objetivos de aprendizado de idiomas. A Diction Cursos se reserva o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, os servi√§os (ou qualquer parte deles) com ou sem aviso pr√©vio.

2.1 Acesso aos Cursos

Ap√≥s a inscri√§√£o e o pagamento da taxa aplic√°vel, voc√™ ter√° acesso ao curso que adquiriu durante o per√≠odo especificado no momento da compra. O acesso ao curso √© pessoal e intransfer√≠vel. Voc√™ concorda em n√£o compartilhar seu acesso com terceiros.

3. Cadastro e Conta

Para acessar determinados recursos de nossos servi√§os, voc√™ pode precisar se registrar e criar uma conta. Voc√™ concorda em fornecer informa√§√µes precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro. Voc√™ √© respons√°vel por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

3.1 Uso da Conta

Voc√™ concorda em notificar a Diction Cursos imediatamente sobre qualquer uso n√£o autorizado de sua conta ou qualquer outra viola√§√£o de seguran√§a. A Diction Cursos n√£o ser√° respons√°vel por quaisquer perdas ou danos resultantes do seu descumprimento desta obriga√§√£o.

4. Pagamento e Reembolso

O pagamento pelas taxas de inscri√§√£o e pelos cursos deve ser feito de acordo com os m√©todos de pagamento especificados no nosso website. Todas as taxas est√£o sujeitas a altera√§√µes sem aviso pr√©vio. A Diction Cursos reserva-se o direito de oferecer promo√§√µes e descontos especiais, que podem ser alterados ou cancelados a qualquer momento.

4.1 Pol√≠tica de Reembolso

Nossa pol√≠tica de reembolso √© a seguinte: se voc√™ n√£o estiver satisfeito com o curso, poder√° solicitar um reembolso total dentro de 15 dias ap√≥s a data da compra, desde que n√£o tenha acessado mais de 20% do conte√ºdo do curso. Para solicitar um reembolso, entre em contato com nosso suporte ao cliente atrav√©s do email [email protected].

5. Propriedade Intelectual

Todo o conte√ºdo inclu√≠do nos servi√§os da Diction Cursos, como textos, gr√°ficos, logotipos, imagens, v√≠deos, √°udios e software, √© de propriedade da Diction Cursos ou de seus licenciadores e est√° protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Voc√™ concorda em n√£o reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados ou vender qualquer conte√ºdo obtido dos nossos servi√§os, a menos que expressamente autorizado por n√≥s.

6. Conduta do Usu√°rio

Voc√™ concorda em utilizar os servi√§os da Diction Cursos de maneira √©tica e legal. Voc√™ n√£o deve:

Publicar ou transmitir qualquer conte√ºdo ilegal, prejudicial, amea√§ador, abusivo, difamat√≥rio, obsceno, odioso ou racialmente ofensivo.
Interferir ou interromper o funcionamento dos nossos servi√§os ou servidores.
Tentar obter acesso n√£o autorizado a qualquer parte dos nossos servi√§os ou a outras contas de usu√°rios.
Utilizar nossos servi√§os para fins comerciais n√£o autorizados.
Violar qualquer lei ou regulamento aplic√°vel.

7. Limita√§√£o de Responsabilidade

Na m√°xima extens√£o permitida pela lei aplic√°vel, a Diction Cursos n√£o ser√° respons√°vel por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes ou relacionados ao uso ou √† incapacidade de usar nossos servi√§os, incluindo, mas n√£o se limitando a, danos por perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intang√≠veis, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

8. Altera√§√µes nos Termos

A Diction Cursos reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo crit√©rio. Publicaremos a vers√£o revisada dos Termos em nosso website e, salvo indica√§√£o em contr√°rio, as modifica√§√µes entrar√£o em vigor imediatamente ap√≥s a publica√§√£o. √â sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos. O uso continuado dos nossos servi√§os ap√≥s a publica√§√£o de quaisquer modifica√§√µes constitui sua aceita√§√£o dos Termos revisados.

9. Rescis√£o

A Diction Cursos pode rescindir seu acesso aos nossos servi√§os a qualquer momento, com ou sem aviso pr√©vio, por qualquer motivo, incluindo, mas n√£o se limitando a, viola√§√£o destes Termos. Ap√≥s a rescis√£o, seu direito de usar nossos servi√§os cessar√° imediatamente.

10. Lei Aplic√°vel e Jurisdi√§√£o

Estes Termos ser√£o regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de princ√≠pios legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ser√° resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da cidade de S√£o Paulo, Brasil.

11. Contato

Se voc√™ tiver alguma d√ºvida sobre estes Termos, entre em contato conosco atrav√©s do email [email protected] ou pelo telefone (11) 4002-8922.

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